Cân. 1071
§ 1. Fora do caso de necessidade, sem licença do Ordinário do lugar, ninguém assista:
1.° ao matrimónio dos vagos;
2.° ao matrimónio que não puder ser reconhecido ou celebrado civilmente;
3.° ao matrimónio de quem tiver obrigações naturais para com outra pessoa ou para com filhos nascidos de uma união precedente;
4.° ao matrimónio daquele que tiver rejeitado notoriamente a fé católica; 5 ° ao matrimónio daquele que tiver incorrido nalguma censura; 6° ao matrimonio do filho-família menor, sem conhecimento ou contra a opinião razoável dos pais;
7.° ao matrimónio a contrair por procurador, referido no cân. 1105.
§ 2. O Ordinário do lugar não conceda licença para assistir ao matrimónio daqueles que tenham rejeitado notoriamente a fé católica, senão depois de observadas as normas do cân. 1125, devidamente adaptadas.
§ 1. Excepto casu necessitatis, sine licentia Ordinarii loci ne quis assistat: 1° matrimonio vagorum; 2° matrimonio quod ad normam legis civilis agnosci vel celebrari nequeat; 3° matrimonio eius qui obligationibus teneatur naturalibus erga aliam partem filiosve ex praecedenti unione ortis; 4° matrimonio eius qui notorie catholicam fidem abiecerit; 5° matrimonio eius qui censura innodatus sit; 6° matrimonio filii familias minoris, insciis aut rationabiliter invitis parentibus; 7 matrimonio per procuratorem ineundo, de quo in can. 1105. § 2. Ordinarius loci licentiam assistendi matrimonio eius qui notorie catholicam fidem abiecerit ne concedat, nisi servatis normis de quibus in can. 1125, congrua congruis referendo.