Cân. 1304
§ 1. Para que uma fundação possa ser aceite validamente por uma pessoa jurídica, requer-se licença do Ordinário dada por escrito; o qual não a dê, antes de ter verificado legitimamente que a pessoa jurídica pode satisfazer tanto o novo encargo, como os já assumidos; e assegure-se sobretudo que os rendimentos correspondam absolutamente aos encargos respectivos, segundo o costume de cada lugar ou região.
§ 2. O direito particular determine as outras condições relativas à constituição e aceitação de fundações.
§ 1. Ut fundatio a persona iuridica valide acceptari possit, requiritur licentia Ordinarii in scriptis data; qui eam ne praebeat, antequam legitime compererit personam iuridicam tum novo oneri suscipiendo, tum iam susceptis satisfacere posse; maximeque caveat ut reditus omnino respondeant oneribus adiunctis, secundum cuiusque loci vel regionis morem. § 2. Ulteriores condiciones ad constitutionem et acceptationem fundationum quod attinet, iure particulari definiantur.