Cân. 1391
Pode ser punido com pena justa em conformidade com a gravidade do delito:
1.° quem fabricar um documento eclesiástico público falso, ou viciar ou destruir ou ocultar um documento verdadeiro, ou utilizar um documento falso ou viciado;
2.° quem utilizar em assunto eclesiástico outro documento falso ou viciado;
3.° quem afirmar alguma falsidade em documento eclesiástico público. 242 LIV. VI — Das sanções na Igreja DOS DELITOS CONTRA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
Poenis de quibus in can. 1336, §§ 2-4, pro delicti gravitate puniatur: 1º qui ecclesiasticum documentum publicum falsum conficit, vel verum mutat, destruit, occultat, vel falso vel mutato utitur; 2º qui alio falso vel mutato documento utitur in re ecclesiastica; 3º qui in publico ecclesiastico documento falsum asserit.