Direito Canônico · Cân. 1518
Cân. 1518
Se a parte litigante morrer ou mudar de estado ou cessar no ofício em razão do qual agia: 1.º se a causa ainda não estava concluída, suspende-se a instância até que o herdeiro do defunto ou o sucessor ou aquele que está interessado reassuma a lide;
2.° se a causa já estava concluída, o juiz deve prosseguir na acção, citado o procurador, se o houver; de contrário, o herdeiro ou o sucessor do defunto.
Latim
Si pars litigans moriatur aut statum mutet aut cesset ab officio cuius ratione agit: 1° causa nondum conclusa, instantia suspenditur donec heres defuncti aut successor aut is, cuius intersit, litem resumat; 2° causa conclusa, iudex procedere debet ad ulteriora, citato procuratore, si adsit, secus defuncti herede vel successore.