Cân. 1675

§ 1. O matrimónio que não foi acusado em vida de ambos os cônjuges, não pode ser acusado depois da morte de um deles ou de ambos, a não ser que a questão da validade seja prejudicial para resolver outra controvérsia no foro canónico ou no foro civil.

§ 2. Se o cônjuge morrer estando pendente a causa, observe-se o cân. 1518.