Cân. 515
§ 1. A paróquia é uma certa comunidade de fiéis, constituída estavelmente na Igreja particular, cuja cura pastoral, sob a autoridade do Bispo diocesano, está confiada ao pároco, como a seu pastor próprio.
§ 2. Compete exclusivamente ao Bispo diocesano erigir, suprimir ou alterar paróquias, o qual não as erija ou suprima, nem as altere notavelmente, a não ser depois de ouvido o conselho presbiteral.
§ 3. A paróquia legitimamente erecta goza pelo próprio direito de personalidade jurídica.
§ 1. Paroecia est certa communitas christifidelium in Ecclesia particulari stabiliter constituta, cuius cura pastoralis, sub auctoritate Episcopi dioecesani, committitur parocho, qua proprio eiusdem pastori. § 2.Paroecias erigere, supprimere aut eas innovare unius est Episcopi dioecesani, qui paroecias ne erigat aut supprimat, neve eas notabiliter innovet, nisi audito consilio presbyterali. § 3. Paroecia legitime erecta personalitate iuridica ipso iure gaudet.