Direito Canônico · Cân. 595

Cân. 595

§ 1. Compete ao Bispo da sede principal aprovar as Constituições e confirmar as alterações nelas legitimamente introduzidas, exceptuadas aquelas em que a Sé Apostólica tiver tido intervenção, e ainda tratar dos assuntos mais importantes que dizem respeito a todo o instituto e superam o poder da autoridade interna, consultados os demais Bispos diocesanos, se o instituto se tiver propagado a várias dioceses.

§ 2. O bispo diocesano pode conceder dispensas das constituições em casos particulares.

Latim

§ 1. Episcopi sedis principis est constitutiones approbare et immutationes in eas legitime introductas confirmare, salvis iis in quibus Apostolica Sedes manus apposuerit, necnon negotia maiora totum institutum respicientia tractare, quae potestatem internae auctoritatis superent, consultis tamen ceteris Episcopis dioecesanis, si institutum ad plures dioeceses propagatum fuerit. § 2. Episcopus dioecesanus potest dispensationes a constitutionibus concedere in casibus particularibus.

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