Cân. 810
§ 1. A autoridade, que seja competente segundo os estatutos, tem o dever de providenciar para que nas universidades católicas sejam nomeados docentes que, além da idoneidade científica e pedagógica, se distingam pela integridade da doutrina e pela probidade de vida, de forma que, se faltarem estes requisitos, e observado o processo estabelecido nos estatutos, sejam removidos do cargo.
§ 2. As Conferências episcopais e os Bispos diocesanos interessados, têm o dever e o direito de vigiar para que nestas universidades se observem fielmente os princípios da doutrina católica.
§ 1. Auctoritati iuxta statuta competenti officium est providendi ut in universitatibus catholicis nominentur docentes qui praeterquam idoneitate scientifica et paedagogica, doctrinae integritate et vitae probitate praestent utque, deficientibus his requisitis, servato modo procedendi in statutis definito, a munere removeantur. §2. Episcoporum conferentiae et Episcopi dioecesani, quorum interest, officium habent et ius invigilandi, ut in iisdem universitatibus principia doctrinae catholicae fideliter servantur.