Direito Canônico · Cân. 816
Cân. 816
§ 1. Só podem constituir-se universidades ou faculdades eclesiásticas por erecção feita pela Sé Apostólica ou com aprovação por ela concedida; a ela compete igualmente a orientação superior das mesmas.
§ 2. Todas as universidades e faculdades eclesiásticas tenham estatutos e planos de estudos aprovados pela Sé Apostólica.
Latim
§ 1. Universitates et facultates ecclesiasticae constitui tantum possunt erectione ab Apostolica Sede facta aut approbatione ab eadem concessa; eidem competit etiam earundem superius moderamen. §2. Singulae universitates et facultates ecclesiae sua habere debent statuta et studiorum rationem ab Apostolica Sede approbata.