Cân. 95
§ 1. Os regulamentos são regras ou normas a observar em reuniões de pessoas, quer essas reuniões sejam determinadas pela autoridade eclesiástica quer convocadas livremente pelos fiéis, ou em outras assembleias, nas quais se estabelece o que diz respeito à constituição, direcção e modo de proceder.
§ 2. Nestas reuniões e assembleias estão obrigados às regras do regulamento quantos nelas tomam parte. 16 LIV. I — Das normas gerais
§ 1. Ordines sunt regulae seu normae quae servari debent in personarum conventibus, sive ab auctoritate ecclesiastica indictis sive a christifidelibus libere convocatis, necnon aliis celebrationibus, et quibus definiuntur quae ad constitutionem, moderamen et rerum agendarum rationes pertinent. § 2. In conventibus celebrationibusve, ii regulis ordinis tenentur, qui in iisdem partem habent.