Direito Canônico · Cân. 1097

Cân. 1097

§ 1. O erro acerca da pessoa torna inválido o matrimónio.

§ 2. O erro acerca da qualidade da pessoa, ainda que dê causa ao contrato, não torna inválido o matrimónio, a não ser que directa e principalmente se pretenda esta qualidade.

Latim

§ 1. Error in persona invalidum reddit matrimonium. § 2. Error in qualitate personae, etsi det causam contractui, matrimonium irritum non reddit, nisi haec qualitas directe et principaliter intendatur.

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