Direito Canônico · Cân. 1143

Cân. 1143

§ 1. O matrimónio celebrado entre duas partes não baptizadas dissolve-se pelo privilégio paulino em favor da fé da parte que recebeu o baptismo, pelo mesmo facto de esta parte contrair novo matrimónio, contanto que a parte não baptizada se afaste.

§ 2. Considera-se que a parte não baptizada se afastou, quando não quer coabitar com a parte baptizada ou coabitar com ela pacificamente sem ofensa do Criador, a não ser que esta parte, após a recepção do baptismo, lhe tenha dado justa causa para se afastar.

Latim

§ 1. Matrimonium initum a duobus non baptizatis solvitur ex privilegio paulino in favorem fidei partis quae baptismum recepit, ipso facto quo novum matrimonium ab eadem parte contrahitur, dummodo pars non baptizata discedat. § 2. Discedere censetur pars non baptizata, si nolit cum parte baptizata cohabitare vel cohabitare sine contumelia Creatoris, nisi haec post baptismum receptum iustam ili dederit discedendi causam.

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