Direito Canônico · Cân. 1146

Cân. 1146

A parte baptizada tem direito de contrair novo matrimónio com uma parte católica:

1.° se a outra parte tiver respondido negativamente à interpelação, ou se esta tiver sido legitimamente omitida;

2.° se a parte não baptizada, interpelada ou não, perseverando primeiramente em pacífica coabitação sem ofensa do Criador, depois sem justa causa se tiver afastado, sem prejuízo do prescrito nos câns. 1144 e 1145.

Latim

Pars baptizata ius habet novas nuptias contrahendi cum parte catholica: 1° si altera pars negative interpellationi responderit, aut si interpellatio legitime omissa fuerit; 2° si pars non baptizata, sive iam interpellata sive non, prius perseverans in pacifica cohabitatione sine contumelia Creatoris, postea sine iusta causa discesserit, firmis praescriptis cann. 1144 et 1145.

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