Cân. 1308
§ l. A redução dos encargos de Missas, que só se deve fazer por causa justa e necessária, está reservada à Sé Apostólica, salvas as prescrições seguintes.
§ 2. Se tal se estabelecer expressamente no documento constitutivo da fundação, o Ordinário pode reduzir os encargos de Missas por motivo da redução dos rendimentos.
§ 3. O Bispo diocesano tem o poder de reduzir, por diminuição dos rendimentos, e pelo tempo em que a causa perdure, segundo a tabela da esmola legitimamente vigente na diocese, as Missas de legados ou de quaisquer fundações, que sejam por natureza estáveis, contanto que não haja ninguém que tenha obrigação e possa com êxito ser compelido a aumentar a esmola.
§ 4. Ao mesmo compete o poder de reduzir os encargos ou legados de Missas que onerem alguma instituição eclesiástica, se os rendimentos se tornarem insuficientes para se alcançar convenientemente o fim próprio da mesma instituição.
§ 5. Goza das mesmas faculdades, referidas nos §§ 3 e 4, o Moderador supremo dum instituto religioso clerical de direito pontifício. 226 LIV. V — Dos bens temporais da Igreja
§ 1. Reductio onerum Missarum, ex iusta tantum et necessaria causa facienda, reservatur Sedi Apostolicae, salvis praescriptis quae sequuntur. § 2. Sibi in tabulis fundationum id expresse caveatur, Ordinarius ob imminutos reditus onera Missarum reducere valet. § 3. Episcopo dioecesano competit potestas reducendi ob deminutionem redituum, quamdiu causa perduret, ad rationem eleemosynae in dioecesi legitime vigentis, Missas legatorum vel quoquo modo fundatas, quae sint per se stantia, dummodo nemo sit qui obligatione teneatur et utiliter cogi possit ad eleemosynae augmentum faciendum. § 4. Eidem competit potestas reducendi onera seu legata Missarum gravantia institutum ecclesiasticum, si reditus insufficientes evaserint ad finem proprium eiusdem instituti congruenter consequendum. § 5. Iisdem potestatibus, de quibus in § § 3 et 4, gaudet supremus Moderator instituti religiosi clericalis iuris pontificii.