Cân. 1312
§ 1. As sanções penais na Igreja são:
1.° penas medicinais ou censuras, enumeradas nos câns. 1331-1333;
2.° penas expiatórias, referidas no cân. 1336.
§ 2. A lei pode estabelecer outras penas expiatórias, que privem o fiel de algum bem espiritual ou temporal, e sejam consentâneas com o fim sobrenatural da Igreja.
§ 3. Aplicam-se ainda remédios penais e penitências, aqueles sobretudo para prevenir delitos, e estas de preferência para substituir ou aumentar a pena.
§ 1. Sanctiones poenales in Ecclesia sunt: 1º poenae medicinales seu censurae, quae in cann. 1331‑1333 recensentur; 2º poenae expiatoriae, de quibus in can. 1336. § 2. Lex alias poenas expiatorias constituere potest, quae christifidelem aliquo bono spirituali vel temporali privent et supernaturali Ecclesiae fini sint consentaneae. § 3. Praeterea adhibentur remedia poenalia et paenitentiae de quibus in cann. 1339 et 1340, illa quidem praesertim ad delicta praecavenda, hae potius ad poenam substituendam vel augendam.