Direito Canônico · Cân. 1449

Cân. 1449

§ l. Nos casos referidos no cân. 1448, se o juiz se não abstiver, a parte pode recusá-lo.

§ 2. Acerca da recusa decide o Vigário judicial; se for ele o recusado, decide o Bispo que preside ao tribunal.

§ 3. Se o Bispo for o juiz e contra ele se opuser recusa, abstenha-se de julgar.

§ 4. Se se opuser recusa contra o promotor da justiça, o defensor do vínculo, ou outros ministros do tribunal, decide desta excepção o presidente do tribunal colegial, ou o próprio juiz, se for único.

Latim

§ 1. In casibus, de quibus in can. 1448, nisi iudex ipse abstineat, pars potest eum recusare. § 2. De recusatione videt Vicarius iudicialis; si ipse recusetur, videt Episcopus qui tribunali praeest. § 3. Si Episcopus sit iudex et contra eum recusatio opponatur, ipse abstineat a iudicando. § 4. Si recusatio opponatur contra promotorem iustitiae, defensorem vinculi aut alios tribunalis administros, de hac exceptione videt praeses in tribunali collegiali vel ipse iudex, si unicus sit.

Abrir no Código de Direito Canônico completo →