Direito Canônico · Cân. 1590

Cân. 1590

§ 1. Se a questão incidental houver de resolver-se por sentença, observem-se as normas relativas ao processo contencioso oral, a não ser que, dada a gravidade do caso, ao juiz pareça outra coisa.

§ 2. Se houver de ser resolvida por decreto, o tribunal pode confiar o caso ao auditor ou ao presidente.

Latim

§ 1. Si quaestio incidens solvi debeat per sententiam, serventur normae de processu contentioso orali, nisi, attenta rei gravitate, aliud iudici videatur. § 2. Si vero solvi debeat per decretum, tribunal potest rem committere auditori vel praesidi.

Abrir no Código de Direito Canônico completo →