Direito Canônico · Cân. 194
Cân. 194
§ 1. Pelo próprio direito é removido do ofício:
1.° quem perder o estado clerical;
2.° quem publicamente abandonar a fé católica ou a comunhão da Igreja;
3.° o clérigo que tiver atentado o matrimónio, mesmo só civil.
§ 2. A remoção de que se trata nos ns. 2 e 3 só pode ser urgida se constar por declaração da autoridade competente.
Latim
§ 1. Ipso iure ab officio ecclesiastico amovetur: 1° qui statum clericalem amiserit; 2° qui a fide catholica aut a communione Ecclesiae publice defecerit; 3° clericus qui matrimonium etiam civile tantum attentaverit. § 2. Amotio, de qua in nn. 2 et 3, urgeri tantum potest, si de eadem auctoritatis competentis declaratione constet.