Cân. 402
§ 1. O Bispo, cuja renúncia ao ofício tiver sido aceite, mantém o título de emérito da sua diocese e pode conservar nela residência, se o desejar, a não ser que, em certos casos, em virtude de circunstâncias especiais, a Sé Apostólica providencie de outro modo.
§ 2. A Conferência episcopal deve procurar que se proveja à conveniente e digna sustentação do Bispo que renuncia, tendo em consideração a obrigação primária a que está sujeita a própria diocese que serviu.
§ 1. Episcopus, cuius renuntiatio ab officio acceptata fuerit, titulum emeriti suae dioecesis retinet, atque habitationis sedem, si id exoptet, in ipsa dioecesi servare potest, nisi certis in casibus ob specialia adiuncta ab Apostolica Sede aliter provideatur. § 2. Episcoporum conferentia curare debet ut congruae et dignae Episcopi renuntiantis sustentationi provideatur, attenta quidem primaria obligatione, qua tenetur dioecesis cui ipse inservivit. Art. 3 DE EPISCOPIS COADIUTORIBUS ET AUXILIARIBUS