Direito Canônico · Cân. 440
Cân. 440
§ 1. O Concílio provincial, para as diversas Igrejas particulares da mesma província eclesiástica, celebre-se quando, a juízo da maior parte dos Bispos diocesanos da província, parecer oportuno, sem prejuízo do cân. 439, § 2.
§ 2. Estando vaga a sé metropolitana, não se convoque o concílio provincial.
Latim
§ 1. Concilium provinciale, pro diversis Ecclesiis particularibus eiusdemprovinciae ecclesiasticae, celebretur quoties id, de iudicio maioris partis Episcoporum dioecesanorum provinciae, opportunum videatur, salvo can. 439, § 2. § 2. Sede metropolitana vacante, concilium provinciale ne convocetur.