Cân. 441
Compete à Conferência episcopal:
1.° convocar o Concílio plenário;
2.° escolher o lugar para a celebração do Concílio dentro do território da Conferência episcopal;
3.° escolher entre os Bispos diocesanos o presidente do Concílio plenário, que deve ser aprovado pela Sé Apostólica; 4° determinar a ordem dos trabalhos e os assuntos a tratar, designar o início e a duração do concílio plenário, transferi-lo, prorrogá-lo e encerrá-lo.
Episcoporum conferentiae est: 1° convocare concilium plenarium; 2° locum ad celebrandum concilium intra territorium conferentiae Episcoporum eligere; 3° inter Episcopos dioecesanos concilii plenarii eligere praesidem, ab Apostolica Sede approbandum; 4° ordinem agendi et quaestiones tractandas determinare, concilii plenarii initium ac periodum indicere, illud transferre, prorogare et absolvere.