Direito Canônico · Cân. 449
Cân. 449
§ 1. Compete exclusivamente à autoridade suprema da Igreja, ouvidos os Bispos interessados, erigir, suprimir ou alterar as Conferências episcopais.
§ 2. A Conferência episcopal, legitimamente erecta, tem personalidade jurídica, pelo próprio direito.
Latim
§ 1. Unius supremae Ecclesiae auctoritatis est, auditis quorum interest Episcopis, Episcoporum conferentias erigere, supprimere aut innovare. § 2. Episcoporum conferentia legitime erecta ipso iure personalitate iuridica gaudet.