Direito Canônico · Cân. 513
Cân. 513
§ 1. O conselho pastoral é constituído para um prazo determinado, segundo as prescrições dos estatutos dados pelo Bispo.
§ 2. Ao vagar a sé, o conselho pastoral cessa nas suas funções.
Latim
§ 1. Consilium pastorale constituitur ad tempus, iuxta praescripta statuorum, quae ab Episcopo dantur. § 2. Sede vacante, consilium pastorale cessat.