Cân. 536
§ 1. Se, a juízo do Bispo diocesano, ouvido o conselho presbiteral, for oportuno, constitua-se em cada paróquia o conselho pastoral, presidido pelo pároco, e no qual os fiéis, juntamente com aqueles que por força do ofício participam no cuidado pastoral da paróquia, prestem a sua ajuda na promoção da acção pastoral.
§ 2. O conselho pastoral tem apenas voto consultivo, e rege-se pelas normas estabelecidas pelo Bispo diocesano.
§ 1. Si, de iudicio Episcopi dioecesani, audito consilio presbyterali, opportunum sit, in unaquaque paroecia constituatur consilium pastorale, cui parochus praeest et in quo christifideles una cum illis qui curam pastoralem vi officii sui in paroecia participant, ad actionem pastoralem fovendam suum adiutorium praestent. § 2. Consilium pastorale voto gaudet tantum consultivo et regitur normis ab Episcopo dioecesano statutis.