Direito Canônico · Cân. 589

Cân. 589

De direito pontifício é o instituto de vida consagrada que foi erecto pela Sé Apostólica ou aprovado por decreto formal da mesma; de direito diocesano, aquele que tendo sido erecto pelo Bispo diocesano, não obteve da Sé Apostólica o decreto de aprovação.

Latim

Institutum vitae consecratae dicitur iuris pontificii, si a Sede Apostolica erectum aut per eiusdem formale decretum approbatum est; iuris vero dioecesani, si ab Episcopo dioecesano erectum, approbationis decretum a Sede Apostolica non est consecutum.

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