Direito Canônico · Cân. 952

Cân. 952

§ l. Compete ao Concílio provincial ou à assembleia dos Bispos da província determinar, por decreto, para todo o território da província qual o estipêndio a oferecer pela celebração e aplicação da Missa, não sendo permitido ao sacerdote exigir quantia mais elevada; este porém pode receber um estipêndio superior ao estabelecido, que lhe seja espontaneamente oferecido pela aplicação da Missa, ou também inferior.

§ 2. Onde faltar tal decreto, observe-se o costume em vigor na diocese.

§ 3. Os membros de todos os institutos religiosos devem ater-se ao mesmo decreto ou ao costume do lugar, a que se referem os §§ 1 e 2.

Latim

§ 1. Concilii provincialis aut conventus Episcoporum provinciae est pro universa provincia per decretum definire quaenam pro celebratione et applicatione Missae sit offerenda stips, nec licet sacerdoti summam maiorem expetere; ipsi tamen fas est stipem sponte oblatam definita maiorem pro Missae applicatione accipere, et etiam minorem. § 2. Ubi desit tale decretum, servetur consuetudo in dioecesi vigens. § 3. Sodales quoque institutorum religiosorum quorumlibet stare debent eidem decreto aut consuetudini loci, de quibus in §§ 1 et 2.

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