Direito Canônico · Cân. 1698
Cân. 1698
§ 1. Só a Sé Apostólica conhece do facto da inconsumação do matrimónio e da existência de causas para conceder a dispensa.
§ 2. A dispensa é concedida exclusivamente pelo Romano Pontífice.
Latim
§ 1. Una Sedes Apostolica cognoscit de facto inconsummationis matrimonii et de exsistentia iustae causae ad dispensationem concedendam. § 2. Dispensatio vero ab uno Romano Pontifice conceditur.