Cân. 349
Os Cardeais da Santa Igreja Romana constituem um Colégio peculiar, ao qual compete providenciar à eleição do Romano Pontífice nos termos do direito peculiar; os Cardeais também assistem ao Romano Pontífice quer agindo colegialmente, quando forem convocados para tratar em comum dos assuntos de maior importância, quer individualmente, nos vários ofícios que desempenham, prestando auxílio ao Romano Pontífice na solicitude quotidiana da Igreja universal.
S. R. E. Cardinales peculiare Collegium constituunt, cui competit ut electioni Romani Pontificis provideat ad normam iuris peculiaris; Cardinales item Romano Pontifici adsunt sive collegialiter agendo, cum ad quaestiones maioris momenti tractandas in unum convocantur, sive ut singuli, scilicet variis officiis, quibus funguntur, eidem Romano Pontifici praestando in cura praesertim cotidiana universae Ecclesiae.