Cân. 350
§ 1. O Colégio dos Cardeais distribui-se em três ordens: a ordem episcopal, a que pertencem os Cardeais a quem é atribuído pelo Romano Pontífice o título duma Igreja suburbicária e bem assim os Patriarcas orientais que forem incluídos no Colégio dos Cardeais; a ordem presbiteral e a ordem diaconal.
§ 2. A cada um dos Cardeais da ordem presbiteral e da ordem diaconal é atribuído pelo Romano Pontífice o seu título ou diaconia em Roma.
§ 3. Os Patriarcas orientais incluídos no Colégio dos Cardeais têm por título a sua sé patriarcal.
§ 4. O Cardeal Decano tem por título a diocese de Óstia, simultaneamente com outra Igreja que já tinha por título.
§ 5. Por opção feita em Consistório e aprovada pelo Sumo Pontífice, podem os Cardeais da ordem presbiteral, salvaguardada a prioridade de ordem e promoção, transitar para outro título e os Cardeais da ordem diaconal para outra diaconia e, se tiverem permanecido na Ordem diaconal durante um decénio completo, também para a ordem presbiteral.
§ 6. O Cardeal que por opção transitar da ordem diaconal para a ordem presbiteral, adquire precedência sobre todos os Cardeais presbíteros que depois dele foram elevados ao Cardinalato.
§ 1. Cardinalium Collegium in tres ordines distribuitur: episcopalem, ad quem pertinent Cardinales quibus a Romano Pontifice titulus assignatur Ecclesiae suburbicariae, necnon Patriarchae orientales qui in Cardinalium Collegium relati sunt; presbyteralem et diaconalem. § 2. Cardinalibus ordinis presbyteralis ac diaconalis suus cuique titulus aut diaconia in Urbe assignatur a Romano Pontifice. § 3. Patriarchae orientales in Cardinalium Collegium assumpti in titulum habent suam patriarchalem sedem. § 4. Cardinalis Decanus in titulum habet dioecesim Ostiensem, unacum alia Ecclesia quam in titulum iam habeat. § 5. Per optionem in Consistorio factam et a Summo Pontifice approbatam, possunt, servata prioritate ordinis et promotionis, Cardinales ex ordine presbyterali transire ad alium titulum et Cardinales ex ordine diaconali ad aliam diaconiam et, si per integrum decennium in ordine diaconali permanserint, etiam ad ordinem presbyteralem. § 6. Cardinalis ex ordine diaconali transiens per optionem ad ordinem presbyteralem, locum obtinet ante omnes illos Cardinales presbyteros, qui post ipsum ad Cardinalatum assumpti sunt.