Cân. 442
§ 1. Compete ao Metropolita, com o consentimento da maioria dos Bispos sufragâneos:
1.° convocar o concílio provincial;
2.° escolher o lugar dentro do território da província para a celebração do concílio provincial; 3 ° determinar a ordem dos trabalhos e os assuntos a tratar, designar o início e a duração do concílio provincial, transferi-lo, prorrogá-lo e encerrá-lo.
§ 2. Compete ao Metropolita e, no caso de este se encontrar legitimamente impedido, ao Bispo sufragâneo eleito pelos demais Bispos sufragâneos, presidir ao concílio provincial.
§ 1. Metropolitae, de consensu maioris partis Episcoporum suffraganeorum, est: 1° convocare concilium provinciale; 2° locum ad celebrandum concilium provinciale intra provinciae territorium eligere; 3° ordinem agendi et quaestiones tractandas determinare, concilii provincialis initium et periodum indicere, illud transferre, prorogare et absolvere. § 2. Metropolitae, eoque legitime impedito, Episcopi suffraganei ab aliis Episcopis suffraganeis electi est concilio provinciali praeesse.