Cân. 443
§ 1. Para os concílios particulares devem ser convocados e neles têm o direito de voto deliberativo:
1.° os Bispos diocesanos;
2.° os Bispos coadjutores e auxiliares;
3.° os demais Bispos titulares que exercem no território um múnus peculiar que lhes foi confiado pela Sé Apostólica ou pela Conferência episcopal.
§ 2. Para os concílios particulares podem ser chamados outros Bispos titulares mesmo eméritos, que residam no território; os quais têm direito de voto deliberativo.
§ 3. Para os Concílios particulares devem ser ainda chamados, mas apenas com voto consultivo:
1.° os Vigários gerais e Vigários episcopais de todas as Igrejas particulares do território;
2.° os Superiores maiores dos institutos religiosos e das sociedades de vida apostólica, em número, tanto de homens como de mulheres, a determinar pela Conferência episcopal ou pelos Bispos da província, eleitos respectivamente por todos os Superiores maiores dos institutos e das sociedades com sede no território;
3.° os reitores das universidades eclesiásticas e das católicas e os decanos das faculdades de teologia e de direito canónico, com sede no território;
4.° alguns reitores dos seminários maiores, em número a determinar como no n.° 2, escolhidos pelos reitores dos seminários com sede no território.
§ 4. Para os concílios particulares podem ainda ser convocados, apenas com voto consultivo, presbíteros e outros fiéis, mas de tal maneira que o seu número não exceda metade dos que são referidos nos §§ 1-3.
§ 5. Para os concílios provinciais sejam ainda convidados os cabidos catedralícios, o conselho presbiteral e o conselho pastoral de cada Igreja particular, de tal modo que cada um destes envie dois dos seus membros, designados colegialmente pelos mesmos; os quais têm apenas voto consultivo.
§ 6. Para os concílios particulares, poderão ser convidadas como hóspedes outras pessoas, se a juízo da Conferência episcopal para o concílio plenário, ou do Metropolita juntamente com os Bispos sufragâneos para o concílio provincial, tal for julgado conveniente.
§ 1. Ad concilia particularia convocandi sunt atque in eisdem ius habent suffragii deliberativi: 1° Episcopi dioecesani; 2° Episcopi coadiutores et auxiliares; 3° alii Episcopi titulares qui peculiari munere sibi ab Apostolica Sede aut ab Episcoporum conferentia demandato in territorio funguntur. § 2. Ad concilia particularia vocari possunt alii Episcopi titulares etiam emeriti in territorio degentes; qui quidem ius habent suffragii deliberativi. § 3. Ad concilia particularia vocandi sunt cum suffragio tantum consultivo: 1° Vicarii generales et Vicarii episcopales omnium in territorio Ecclesiarum particularium; 2° Superiores maiores institutorum religiosorum et societatum vitae apostolicae numero tum pro viris tum pro mulieribus ab Episcoporum conferentia aut a provinciae Episcopis determinando, respective electi ab omnibus Superioribus maioribus institutorum et societatum, quae in territorio sedem habent; 3° Rectores universitatum ecclesiasticarum et catholicarum atque decani facultatum theologiae et iuris canonici, quae in territorio sedem habent; 4° Rectores aliqui seminariorum maiorum, numero ut in n. 2 determinando, electi a rectoribus seminariorum quae in territorio sita sunt. § 4. Ad concilia particularia vocari etiam possunt, cum suffragio tantum consultivo, presbyteri aliique christifideles, ita tamen ut eorum numerus non excedat dimidiam partem eorum de quibus in §§ 1-3. § 5. Ad concilia provincialia praeterea invitentur capitula cathedralia, itemque consilium presbyterale et consilium pastorale uniuscuiusque Ecclesiae particularis, ita quidem ut eorum singula duos ex suis membris mittant, collegialiter ab iisdem designatos; qui tamen votum habent tantum consultivum. § 6. Ad concilia particularia, si id iudicio Episcoporum conferentiae pro concilio plenario aut Metropolitae una cum Episcopis suffraganeis pro concilio provinciali expediat, etiam alii ut hospites invitari poterunt.